A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) obteve o reconhecimento judicial da maternidade socioafetiva de três irmãos, de 3 e 4 anos, durante a 8ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada nos dias 6 e 7 de novembro em Bom Jesus do Araguaia, a 895 km de Cuiabá. No total, a equipe fez 45 atendimentos e ajuizou 11 ações, todas decididas no mesmo dia pela juíza Laís Baptista Trindade, da comarca de Ribeirão Cascalheira.
O caso central envolveu G. N. D., que há mais de dois anos cria os três filhos do companheiro, W. A. C., assumindo educação, proteção e cuidados diários. Segundo o relato apresentado à Justiça, o pai passou a cuidar das crianças após a mãe biológica, que mora no Pará, deixar de participar da rotina familiar. Em audiência no dia 6 de novembro, a juíza reconheceu a maternidade socioafetiva, com concordância do pai e parecer favorável do Ministério Público. A decisão determina a inclusão do nome de G. N. D. nas certidões de nascimento, preservando os vínculos biológicos e sem anotação que diferencie a origem da filiação.
Os atendimentos foram conduzidos pelo defensor público Leandro Martins de Oliveira, com apoio dos assessores jurídicos Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos e Francisco de Paula. A expedição foi coordenada pelo juiz José Antonio Bezerra Filho e teve a participação do promotor de Justiça Marco Antônio Perroni.
Para o defensor Leandro Martins de Oliveira, a atuação integrada entre Defensoria, Judiciário e Ministério Público permitiu resolver na hora demandas que levariam meses. "É a política pública de assistência jurídica integral e gratuita, desenhada na Constituição Federal, fazendo aquilo para que foi criada: transformar vidas", afirmou.
